POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
Compromisso com a privacidade
O Rogério Menezes Leiloeiro respeita a sua privacidade. Suas informações não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas, exceto para atender exigências legais, cumprir obrigações contratuais relacionadas aos leilões ou quando necessário para formalização da venda junto aos Comitentes Vendedores.
Coleta de dados
Coletamos e armazenamos dados conforme padrões rígidos de segurança. Os dados podem ser informados via www.rogeriomenezesleiloes.net, e-mail e WhatsApp [email protected].
Dados pessoais (exemplos): nome, RG, CPF, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, sexo, endereço, telefones, e-mail, apelido e documentos pessoais.
Registros de uso: horários de acesso, endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo (mobile/desktop), aceites de condições de venda, lances ofertados e itens arrematados.
O TITULAR é responsável pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados e por mantê-los atualizados.
Bases legais e finalidades
Tratamos dados para:
- Execução do contrato: cadastro, habilitação, participação em leilões, emissão de Ata/Auto de Arrematação ou Nota de Venda.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória: auditorias, registros e exigências de autoridades.
- Legítimo interesse e segurança: prevenção a fraudes, controle de acesso e rastreabilidade.
- Consentimento: envio de comunicações de ofertas quando autorizado no cadastro.
Uso e compartilhamento
Utilizamos seus dados para criar acesso seguro ao sistema, validar identidade, habilitar participação em leilões, enviar notificações (ativação de conta, status de compras, agendamento de retirada) e cumprir exigências do edital.
Em caso de arrematação, os dados cadastrais podem ser compartilhados com os Comitentes Vendedores para formalização da venda. Demais compartilhamentos só ocorrem por obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
Senhas e credenciais
O acesso é feito por login e senha, pessoais e intransferíveis. Somente o cadastrado tem acesso à sua senha e deve mantê-la em sigilo. A senha pode ser alterada a qualquer momento no www.rogeriomenezesleiloes.net em Meus Dados.
Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:
- Comunicação segura (protocolo criptografado);
- Armazenamento em ambiente controlado;
- Controle de acesso por perfis;
- Segurança de rede (firewall) e tratamento em rede privada;
- Rotinas de backup e registros de auditoria.
Direitos do titular (LGPD)
Nos termos dos arts. 9º e 18 da LGPD, o TITULAR tem direito a: confirmação do tratamento, acesso, correção e atualização de dados, anonimização/bloqueio/eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, observadas as bases legais aplicáveis. O acesso aos dados é garantido mediante adequada identificação e uso de senha, preservando a segurança.
Retenção e exclusão
Mantemos seus dados enquanto o cadastro estiver ativo e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e contratuais.
Exclusão mediante solicitação:
- Sem compras realizadas: exclusão dos dados cadastrais.
- Com compras realizadas: exclusão do acesso ao site; documentos e registros decorrentes da transação podem ser mantidos pelo prazo legal.
- Independentemente do cenário, logs de segurança, auditoria, suporte e transações podem ser preservados para seus respectivos fins e para atendimento a exigências legais.
Canal de contato
Dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou solicitações relacionadas à LGPD: [email protected].
